Processo 789973/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2014 09:13
Autuado em 29/08/2014 09:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2738/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2738/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2738/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE COLOMBO
Gestor atual IZABETE CRISTINA PAVIN
Gestor ordenador das despesas GERHARD FUCHS
Gestor ordenador das despesas MARCIO VINICIUS RODRIGUES
Órgão repassador MUNICIPIO DE COLOMBO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Interessado AGNALDO CHEMIN
Interessado JOSE RENATO STRAPASSON

Juntadas
DataDescrição
05/02/2015 15:17 do Protocolo 93684/15
21/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 103/15 - DP
01/12/2014 14:11 do Protocolo 1092807/14
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 17933/14 - DP
18/11/2014 09:32 do Protocolo 1043920/14
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17931/14 - DP
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17932/14 - DP
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17930/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   103/ 2015   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17930/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17931/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17932/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17933/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2738/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4619/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14968/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:28 DP  
08/11/2018 09:47 CMEX Informação nº 4367/2018 -
02/10/2018 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2018 -
25/09/2018 12:08 GCFAMG  
24/09/2018 15:23 S1C Certidão de Adiamento nº 55/2018 -
29/08/2018 14:16 GCFAMG  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 352/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas, com recomendações e ressalva, cf. CGM.
27/08/2018 11:15 SMPjTC  
20/02/2015 13:13 CGM Instrução nº 2791/2018 -
04/11/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 528/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Informação nº 200/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 103/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17930/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17931/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17932/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17933/2014 -
29/08/2014 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4619/2014 -
29/08/2014 10:04 DAT Instrução nº 8107/2014 -
29/08/2014 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14968/2014 -

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